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Encontramos 79 resultados para o termo Lei Das Drogas
![Lula sanciona lei preservando](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/04/4431_3a5b117b7a490bbde8aab5c9e4ac300a.jpg)
Lula sanciona lei preservando "saidinha" de presos do semiaberto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com veto, uma lei que restringe as chamadas ‘saidinhas’ de presos, que...
![Ministra não comenta decisão sobre aborto, mas garante acolhimento](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/04/3844_0bf59cb2517929b4083b8a9176e54da6.jpg)
Ministra não comenta decisão sobre aborto, mas garante acolhimento
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (5) que a pasta não vai interferir na decisão do Conselho...
![Senado planeja votar PEC das Drogas após feriado da Semana Santa](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/03/3129_ae4a940b16432b8f3f3d7b3dbd1ad2c3.jpg)
Senado planeja votar PEC das Drogas após feriado da Semana Santa
O Senado planeja iniciar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas após o feriado da...
![Pauta verde, administrativa e tributária são o foco, diz Efraim](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/03/3123_a05ac25e2969556090b8ed7f6d343f36.jpg)
Pauta verde, administrativa e tributária são o foco, diz Efraim
Projetos da chamada pauta verde, de transição energética, e as propostas legislativas de modernização dos...
![Ouvidoria denuncia 11 execuções pela PM na Baixada Santista](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/03/2796_072e4c879d75f88de875fd80747f6c6e.jpg)
Ouvidoria denuncia 11 execuções pela PM na Baixada Santista
A Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo divulgou na 2ª feira (25.
PEC das drogas deve ser votada só a partir da 2ª semana de abril
A PEC (Proposta de Emenda a Constituição) das drogas –que proíbe o porte e a posse de todas as drogas, incluindo a...
![BOLETIM DE NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO - 20 de março de 2024](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/03/2329_2f3e7398a708f671509ffd4ca56e7553.jpg)
BOLETIM DE NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO - 20 de março de 2024
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![Senado inicia debate sobre PEC que propõe criminalizar posse e porte de drogas ilícitas](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/03/2226_5774fb37b74584812d63a3f5a5d298f4.jpg)
Senado inicia debate sobre PEC que propõe criminalizar posse e porte de drogas ilícitas
O plenário do Senado iniciou hoje o debate sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a...
![Agenda da semana: Lula faz reunião ministerial e Banco Central define Selic](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/03/2141_662fea0ff4e9870a584f1fa4127542dc.jpg)
Agenda da semana: Lula faz reunião ministerial e Banco Central define Selic
O jornal digital Poder360 traz nesta 2ª feira (18.
![BOLETIM DE NOTÍCIAS - 8ª EDIÇÃO - 12 de março de 2024](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/03/1709_5484a444e70945ec678a58f8e186493f.jpg)
BOLETIM DE NOTÍCIAS - 8ª EDIÇÃO - 12 de março de 2024
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